Esta parte sobre a (descolonização exemplar) finda com um brevíssimo apontamento
sobre o processo corajosamente intentado por um grupo de patriotas contra os
principais responsáveis.
Resumo do processo:
a) Data da queixa à Polícia Judiciária: 28 de Dezembro de 1979;
b) Síntese da queixa:-prática do crime previsto no art.º 141.º do Código Penal,
punido pelo art.º 55.º do mesmo diploma, crime consubstanciado em documentos de
que os acusados foram signatários, em pareceres dados no exercício de funções
oficiais, e em declarações prestadas publicamente, usando assim de meios
fraudulentos com vista à separação de parcelas do território português,
objectivo que conseguiram alcançar em directa colaboração com os que pretendiam
por acções violentas a apropriação das Províncias Ultramarinas, como eram
designadas na Constituição então vigente.
c) Despacho do Juiz do 3.º Juízo de Instrução Criminal de Lisboa, de 23/2/80,
ordenado o arquivamento do processo com o fundamento de que, ainda que fossem
provados os factos denunciados, eles deixaram de ter relevância jurídica em
face do art.5.º da actual Constituição.
d) O recurso para a Relação de Lisboa foi negado, por acórdão de 23/4/80, porque
os factos participados estavam amnistiados, nos termos do n.º1º do art. 1.º da
Lei n.74/79, de 23 de Novembro.
e) O Supremo Tribunal de Justiça, em acórdão de 20/1/82, entendeu que: «De
qualquer modo, a Constituição de 1976 ratificou expressamente a descolonização
levada a efeito nos anos de 1974 e 1975.» A terminar lê-se: «se porventura
houve erros ou desvios no processo da descolonização, a História não deixará de
fazer sobre eles o seu Julgamento.»
Foram participantes:
2) Leonel Luís Nunes Vieira de Aguiar Câmara, engenheiro agrónomo;
3) Gilberto de Santos e Castro;
4) António Augusto dos Santos, general na reserva;
5) João Diogo Alarcão de Carvalho Branco, editor;
6) Adriano Augusto Pires, general na reserva;
7) Rodrigo Emílio de Alarcão de Melo, jornalista;
8) António da Cama Ochoa, professor;
9) Fernando Alves Aldeia, tenente coronel na reserva;
10) Pedro Alexandre Brum de Castro Serrano, brigadeiro na reforma;
11) Zarco Moniz Ferreira, bancário;
12) Eduardo luís de Sousa Gentil Beça, coronel de artilharia na situação
de reserva;
13) Duarte Amarante Pamplona, major na reforma extraordinária;14) Manuel Almeida Damásio, professor universitário;
15) José Pinheiro da Silva, inspector superior ultramarino;
16) Vasco António Martins Rodrigues, oficial da armada na reserva;
17) Miguel Ângelo da Cunha Teixeira e Melo, economista;
18) Camilo Rebocho Vaz, coronel na reserva.
Foram acusados:
1) Dr. Mário Soares, que foi ministro dos Negócios Estrangeiros ao tempo em que
ocorreram os factos denunciados e Secretário Geral do Partido Socialista;
2) Dr. António de Almeida Santos, que foi ministro da Coordenação Territorial ao
tempo em que ocorreram os mesmos factos;
3) Ernesto Augusto de Melo Antunes, que foi membro do Conselho de Estado ao tempo
em que ocorreram os mesmos factos e é actualmente presidente da Comissão Constitucional e membro do Conselho da Revolução;
4) Francisco da Costa Gomes, que foi Presidente da República ao tempo em que
ocorreram os mesmos factos;
5) António Alva Rosa Coutinho, que foi presidente da Junta Governativa de Angola
ao tempo em que ocorreram os mesmos factos;
6) Victor Manuel Trigueiro Crespo, que foi Alto Comissário em Moçambique, ao tempo
em que ocorreram os mesmos factos;
7) Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho, que foi Comandante Adjunto do Copcon ao
tempo em que ocorreram os mesmos factos;
8) Mário Lemos Pires, que foi governador de Timor ao tempo em que ocorreram os
mesmos factos.
A referida queixa foi apresentada contra todos os indivíduos que tiveram
participação activa nos factos criminosos denunciados, e que foram
referenciados expressamente no corpo da peça processual, nomeadamente:
1) Coronel Pires Veloso, que foi Alto-Comissário em S.Tomé e Príncipe;
2) Vicente de Almeida d’Eça, que foi Alto-Comissário em Cabo-Verde;
3) António da Silva Cardoso, que foi Alto-Comissário em Angola;
4) Leonel Cardoso, que foi Alto-Comissário em Angola
5) Os membros da Junta de Salvação Nacional que se venha a apurar tenham dado pareceres favoráveis aos Acórdãos da Descolonização;
6) Os membros do Conselho de Estado que se venha a apurar terem dado pareceres favoráveis aos mesmos Acórdãos;
7) Os membros dos Governos Provisórios que se venha a apurar terem dado pareceres favoráveis aos mesmos Acórdãos;
8) Os membros do Conselho da Revolução que se venha a apurar sejam autores da Lei Constitucional.
Embora desta primeira vez sem êxito. No final do livro deste processo, aliás, vai surgir uma sanção.
Talvez mais expressiva do que a da cadeia: - O JUÍZO DA HISTÓRIA -.
LISTA DE DESONRA DOS RESPONSÁVEIS E SIGNATÁRIOS DA ENTREGA DAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS!
Os responsáveis da “descolonização exemplar”.
Província Ultramarina de ANGOLA:
1. António de Almeida Santos;
2. António Alva Rosa Coutinho;
3. António Gonçalves Ribeiro;
4. António da Silva Cardoso;
5. Ernesto de Melo Antunes;
6. Fernando da Costa Passos Ramos;
7. Fernando Reino;
8. Francisco da Costa Gomes;
9. Mário Alberto Nobre Soares;
10. Pedro Júlio Pezarat Correia.
Província Ultramarina de CABO VERDE:
1. Aníbal Coentro de Pinho Freire;
2. António Alva Rosa Coutinho;
3. Carlos Alberto Idães Soares Fabião;
4. Carlos de Almeida Contreiras;
5. Diogo
Freitas do Amaral;
6. Ernesto
de Melo Antunes;
7. Francisco
da Costa Gomes;
8. Henrique
Queirós de Barros;
9. Isabel
Maria Magalhães Colaço;10. João Almeida Bruno;
11. José de Azeredo Perdigão;
12. José da Costa Martins;
13. José Miguel Judas;
14. José Pereira Pinto;
15. José Pinheiro de Azevedo;
16. Narciso Mendes Dias;
17. Nuno Manuel Fisher Lopes Pires;
18. Rafael Ferreira Durão;
19. Rui Luís Gomes;
20. Vasco Gonçalves;
21. Vicente Manuel Almeida d‘Eça;
22. Victor Manuel Rodrigues Alves.
Província Ultramarina da GUINÉ:
1. António Sebastião de Spínola;
2. António de Almeida Santos;
3. Carlos Alberto Idães Soares Fabião;
4. Ernesto de Melo Antunes;
5. Hugo Rodrigues dos Santos;
6. Mário Alberto Nobre Soares;
7. Vicente Manuel Almeida d‘Eça.
Província Ultramarina de MOÇAMBIQUE:
1. Antero Sobral;
2. António de Almeida Santos;
3. António Sebastião de Spínola;
4. Ernesto de Melo Antunes;
5. Luís de Moura Casanova Ferreira;
6. Mário Alberto Nobre Soares;
7. Nuno Alexandre Lousada;
8. Vasco de Almeida e Costa;
9. Victor Manuel Trigueiros Crespo.
Província Ultramarina de S. TOMÉ e PRINCÍPE:
1. António de Almeida Santos;
2. António Capelo Pires Veloso;
3. Armando Marques Ramos;
4. Francisco da Costa Gomes;
5. Joaquim Jorge de Pinho Campinos;
6. José Moreira de Azevedo.
1. António de Almeida Santos;
2. António Capelo Pires Veloso;
3. Armando Marques Ramos;
4. Francisco da Costa Gomes;
5. Joaquim Jorge de Pinho Campinos;
6. José Moreira de Azevedo.
Província Ultramarina de TIMOR:
1. Arnão de Metelo;
2. Luís Leite;
3. Mário Lemos Pires;
4. Roque Rodrigues;
5. Reis Marques;
6. Major Cadete;
7. Major Jónatas;
8. Major Mota.
Junta de Salvação Nacional:
1. António Sebastião Ribeiro de Spínola;
2. António Alva Rosa Coutinho;
3. Carlos Galvão de Melo;
4. Diogo Mendes Neto;
5. Francisco da Costa Gomes;
6. Jaime Silvério Marques;
7. José Baptista Pinheiro de Azevedo.
1. António Sebastião Ribeiro de Spínola;
2. António Alva Rosa Coutinho;
3. Carlos Galvão de Melo;
4. Diogo Mendes Neto;
5. Francisco da Costa Gomes;
6. Jaime Silvério Marques;
7. José Baptista Pinheiro de Azevedo.
Conselho da Revolução:
1. Aníbal José Coentro de
Pinho Freire, general.
2. António Alva Rosa
Coutinho, vice-almirante, membro da J. S. N.
3.
António Alves Marques Júnior, tenente de infantaria.
4.
Carlos Alberto Idães Soares Fabião, chefe do Estado-Maior do Exército.
5.
Carlos de Almada Contreiras, capitão-tenente, membro da comissão coordenadora
do M. F. A.
6.
Duarte Nuno de Ataíde Saraiva Marques Pinto Soares, capitão engenheiro, membro
da comissão coordenadora do M. F. A.
7.
Francisco da Costa Gomes, presidente da República e chefe do E. M. G. F. A.
8.
José Baptista Pinheiro de Azevedo, vice-almirante, chefe do Estado-Maior da
Armada.
9.
José Bernardo do Canto e Castro, major piloto aviador, membro da comissão
coordenadora do M. F. A.
10.
José Gabriel Coutinho Pereira Pinto, major engenheiro, membro da comissão coordenadora
do M. F. A.
11.
José Ferreira de Sousa.
12.
José Manuel da Costa Neves, major engenheiro aeronáutico, membro do M. F. A.
13.
José Manuel Miguel Judas, primeiro-tenente, membro da comissão coordenadora do
M. F. A.
14.
Luís Ernesto Albuquerque Ferreira de Macedo, capitão engenheiro, membro do M.
F. A.
15.
Manuel Barão Martins Guerreiro, capitão-de-fragata engenheiro construtor naval,
membro do M. F. A.
16.
Manuel João Ferreira de Sousa, capitão de artilharia, membro do M. F. A.
17.
Manuel Ribeiro Franco Charais, tenente-coronel, membro da comissão coordenadora
do M. F. A.
18.
Narciso Mendes Dias, chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
19.
Nuno Manuel Guimarães Fischer Lopes Pires, general.
20.
Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho, comandante Adjunto do COPCON.
21.
Pedro Júlio Pezarat Correia, major de infantaria, membro do M. F. A.
22.
Ramiro Pedroso Correia, primeiro-tenente médico naval, membro do M. F. A.
23.
Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro, capitão de artilharia, membro do M. F.
A.
24.
Vasco Correia Lourenço, capitão, membro da comissão coordenadora do M. F. A.
25.
Vasco dos Santos Gonçalves, primeiro-ministro.
26.Vitor Manuel Graça Cunha, capitão
engenheiro, membro do M. F. A.
Conselho de Estado:
1.
António Sebastião Ribeiro de Spínola;
2. António
Alva Rosa Coutinho;
3. Carlos
Almada Contreiras;
4. Carlos
Galvão de Melo*
5. Diogo
Mendes Neto*
6. Diogo
Freitas do Amaral;
7. Ernesto
Augusto de Melo Antunes;
8. Isabel
Maria Magalhães Colaço;
9. Francisco
da Costa Gomes;
10. Henrique
Teixeira Queirós Barros;
11. Jaime Silvério Marques*
11. Jaime Silvério Marques*
12. João de
Almeida Bruno;
13. José
Baptista Pinheiro de Azevedo;
14. José
Gabriel Pereira Pinto;
15. José
Inácio da Costa Martins;
16. José
Henrique Azeredo Perdigão;
17. Rafael
Ferreira Durão;
18. Rui
Luís Gomes;
19. Vasco
dos Santos Gonçalves;
20. Vítor
Manuel Rodrigues Alves;
21. Vítor
Manuel Trigueiros Crespo.
Governos provisórios: Todos os membros;
Todos infringiram o Art.° 141.° do Código Penal.
Todos aqueles que se venha apurar tenham dado pareceres aos acordãos da
descolonização, bem como aqueles que se venha apurar sejam autores da lei
constitucional 7/74. Prática do crime previsto no art.º 141.º do Código Penal,
punido pelo art.º 55.º do mesmo diploma, crime consubstanciado em documentos de
que os acusados foram signatários, em pareceres dados no exercício de funções
oficiais, e em declarações prestadas publicamente, usando assim de meios
fraudulentos com vista à separação de parcelas do território português,
objectivo que conseguiram alcançar em directa colaboração com os que pretendiam
por acções violentas a apropriação das Províncias Ultramarinas, como eram
designadas na Constituição então vigente.
* Nota:
Jaime Silvério Marques, Diogo Mendes Neto, e Carlos Galvão de Melo não participaram
da entrega das Províncias Ultramarinas portuguesas.
Lei n.° 7/74 (1)
Tendo o Movimento das Forças Armadas, através da Junta de SaIvação Nacional e dos
seus representantes no Conselho de Estado, considerado conveniente esclarecer o
alcance do n.° 8 do capítulo B do Programa do Movimento das Forças Armadas
Portuguesas, cujo texto faz parte integrante da Lei n.° 3/74, de 14 de Maio;
Visto
o disposto no n.° 1.° do artigo 13.° da Lei n.° 3/74, de 14 de Maio, o Conselho
de Estado decreta e eu promulgo, para valer como lei constitucional, o seguinte:
Artigo
1.º
O princípio de que a solução
das guerras no ultramar é política e não militar, consagrada no n.° 8, alínea
a), do capítulo B do Programa do Movimento das Forças Armadas, implica, de
acordo com a Carta das Nações Unidas, o reconhecimento por Portugal do direito
à autodeterminação.
Artigo
2.°
O reconhecimento do direito
à autodeterminação, com todas as suas consequências, inclui a aceitação da
independência dos territórios ultramarinos e a derrogação da parte
correspondente do artigo 1.° da Constituição Política de 1933.
Artigo
3.°
Compete ao Presidente da
República, ouvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o
Governo Provisório, concluir os acordos relativos ao exercício do direito
reconhecido nos artigos antacedentes.
Visto
e aprovado em Conselho de Estado.
Promulgado
em 26 de Julho de 1974.
Publique-se;
O Presidente da República,
António de Spínola.
1
- O estudo dos textos das Leis 6/74 (inexistente) e 7/74, foi feito de forma
exaustiva por Luís Aguiar in "O Livro Negro da Descolonização", ed. Intervenção, 1977.
Lei n.° 6/74 (2)
Tendo
o Movimento das Forças Armadas, através da Junta de Salvação Nacional e dos
seus representantes no Conselho de Estado, considerado conveniente esclarecer o
alcance do n.° 8 do capítulo do B do Programa do Movimento das Forças Armadas
Portuguesas, cujo texto faz parte integrante da Lei Constitucional n.° 3/74, de
14 de Maio;
Visto
o disposto no n.° 1, artigo 13.°, da Lei Constitucional n.° 3/74, de 14 de
Maio;
O
Conselho de Estado decreta e eu promulgo, para valer como lei constitucional, o
seguinte:
Artigo 1.°
O princípio de que a
solução das guerras no ultramar é política e não militar, consagrando no n.° 8,
alínea a), do capítulo B do Programa do Movimento das Forças Armadas, implica,
de acordo com a Carta das Nações Unidas, o reconhecimento por Portugal do
direito à autodeterminação dos povos.
Artigo 2.°.
O reconhecimento do
princípio da autodeterminação, com todas as suas consequências, inclui a
aceitação da independência dos territórios ultramarinos e a correspondente
derrogação do artigo 1.° da Constituição Política de 1933.
Visto
e aprovado em Conselho de Estado.
Promulgada
em 19 de Julho de 1974
Publique-se;
O
Presidente da República, António de Spínola
2
- O Diário do Governo, Suplemento, 1 série, n.° 171, 24 Jul 74, publica nova
Lei 6/74, relativa ao regime transitório de governo para Angola e Moçambique,
tornando, sem mais explicações a não ser uma advertência que os Diários do
Governo passaram a ostentar no sentido de evitar publicações fraudulentas,
inexistente esta lei 6/74 de 19 de Julho. – —
PARA QUE NUNCA SE ESQUEÇAM.
( Este Resumo do Processo e respectiva lista de desonra consta no Livro "LONGE É A LUA", Memórias de Luanda-Angola)
¡ QUANDO AS LÁGRIMAS SECAREM !
¡Registado no Ministério da cultura - Inspecção Geral das Actividades Culturais, I.G.A.C. – Processo N°3089/2009!
( Este Resumo do Processo e respectiva lista de desonra consta no Livro "LONGE É A LUA", Memórias de Luanda-Angola)
¡ QUANDO AS LÁGRIMAS SECAREM !
Quando o tempo passar sobre o nojo de um destino e a trágica figura da morte pairar satânica a rasar o crâneo grotesco do almirante Vermelho;
Quando as vagas assaltarem a terra dos navegantes e ousados de antanho, afogando em lances histriónicos os palhaços da revolução;
Quando a trampa do mundo inteiro transformar em lodaçal a história da "descolonização exemplar" e penetrar lenta, mas constantemente, nas bocas-cloacas dos que gritaram enormidades contra a gente honrada que vivia e fazia viver em paz os territórios portugueses longínquos:
Quando as lágrimas secarem nas faces dos que sofreram tormentos;
Quando os gritos das vítimas estrebucharem nas gargantas abertas pelas catanas assassinas;
Quando uma criança vomitar sem causa;
Quando uma mãe gritar com medo;
Quando a terra tremer de espanto;
Quando o Épico do seu túmulo erguer a sua voz;
Quando a honra e glória dos fundadores da Pátria for de novo dignificada:
Então, lá fora, sob o céu em fúria e no inferno em brasa estão passando os corifeus da "descolonização mais original" do mundo.
Ide vê-los!...
Arremessai-lhe com força e com raiva a miséria a que vos condenaram.
Amarrai-os a um pelourinho qualquer, grudai-lhes na testa os nomes que têm!
Os vindouros hão-de saber quem retalhou a Pátria, quem vendeu irmãos e os entregou à morte!
Quem dilacerou Portugal;
Quem ensanguentou e escarrou Angola;
Quem amordaçou Moçambique;
Quem silenciou os fulas na Guiné;
Quem sentenciou à morte o povo português de Timor;
Quem executou o feri-ventrem na Mãe Pátria Lusíada!
De, Rogéria Gillemans.
¡Registado no Ministério da cultura - Inspecção Geral das Actividades Culturais, I.G.A.C. – Processo N°3089/2009!